Tags

, , , , , , ,

Apesar dos comentários do blog não fazerem jus ao fato, tive alguns interlocutores ativos a respeito da trilogia sobre o filme “Tropa de Elite” que, mesmo não exatamente considerado um novo lançamento, é atualmente transmitido pelos canais pagos da televisão brasileira quase diariamente. Outro motivo de ainda haver algum debate vai muito além da obra cinematográfica que, de certo modo, era o único objetivo da trilogia, mesmo no que diz respeito à análise de valores e paradigmas sociais.

Tive dois interlocutores especialmente notáveis, adentrando territórios que muito me interessam, não como complemento da crítica da película brasileira cuja sequência foi nomeada ao Oscar, mas sim como introdução a uma série de textos que penso publicar há muito tempo.

Uma das críticas me foi feita verbalmente, pelo telefone. Portanto, a transcrevo com as minhas palavras aqui:

Crítica Número 1 – Direitos Humanos Perversos

Nas primeiras cenas da sequência de “Tropa de Elite”, um dos personagens coadjuvantes, o atual marido da ex-esposa de Capitão Nascimento (Wagner Moura), Diogo Fraga (Irandhir Santos), tem uma tentativa frustrada de intervir pacificamente na rebelião penitenciária pela atitude errática do Capitão André Matias (André Ramiro). Ao dar sua entrevista coletiva, culpa o BOPE, a mentalidade de carnificina, e protesta contra os maus-tratos aos presos, o que irritou (ainda mais como foi representado no longa-metragem) muitos que pensam como minha interlocutora. Como representante de uma vertente política que trabalha pelos direitos humanos, este personagem cai em sua desgraça, já que esta acredita que mesmo com as melhores intenções, alguém que advoga pelo bem estar de infratores violentos – como os traficantes do presídio em rebelião – não luta a favor, e sim contra os direitos humanos da sociedade como um todo.

O que nos importa, essencialmente, é entender que esta mentalidade não tem raízes necessariamente no conservadorismo clássico, nem no Brasil, nem nos Estados Unidos, nem em Israel (meus três países referenciais). Lidar com infratores violentos é um dos maiores desafios de qualquer sistema moderno. Em um sistema jurídico ideal, talvez, cada caso seria julgado separadamente, e não haveria generalizações penais, e quem sabe melhor estrutura jurídica e, logo, executiva. Não são os casos. O caos sistemático é avassalador, o que desperta ainda maior furor no debate popular.

Há quem diga que mais presídios solucionariam o problema. Outros, que acreditam que intervir diretamente na base do problema contribuiria à solução da calamidade atual mais eficientemente. Advogam por medidas como reparar nossas escolas, nosso método de ensino, e dar uma chance mais concreta, melhor direcionada, ativamente dirigida a pessoas que vivem em situações de crise, mais do que comumente associadas a nichos de violência urbana. Ainda há outros que advogam a pena de morte para crimes hediondos, e outros que acreditam, piamente, que eliminar todos os criminosos, como fosse limpeza étnica, seria moralmente correto. Muitos advogam por uma melhor infra-estrutura executiva, como melhor e mais volumoso policiamento.

O Sistema Jurídico

Quando falamos em um sistema legislativo no mínimo similar ao atual, mas um sistema jurídico estritamente utilitarista, falamos apenas em um método já parcialmente aplicado em países como a Holanda, que visa não só a punição, mas também a reabilitação eficiente de uma porcentagem aceitável daqueles que cumprem suas penas em presídios. Um sistema jurídico funcional, mesmo nos moldes atuais, já seria tão revolucionário que mal sabemos o quanto isto poderia melhorar a situação atual em si, sem nenhuma outra medida. Portanto, esta, que também é uma ideia a ser discutida, permanece intacta em seu molde original: Um sistema jurídico mais eficiente poderia, sozinho, revolucionar o país. Sozinho, no entanto, ainda apresentaria os dois problemas citados no fim do próximo parágrafo.

Resposta

Se analisarmos superficialmente, todas as soluções do parágrafo anterior fazem algum sentido. Ainda superficialmente, somente um tanto menos, já veríamos como todas as ideias tendem a trazer ainda mais problemas, e todas, caso executadas sozinhas, tem dois essenciais: Ou não são eficientes, portanto tornam-se descartáveis, ou são simplesmente demoradas, o que ainda não solucionaria a situação atual. Vejamos, menos superficialmente ainda, cada qual e seus defeitos imediatos:

Mais presídios

O Brasil precisa, de fato, de mais e melhores presídios. Isto é porque a população cresce desproporcionalmente à nossa capacidade de acompanhar a infra-estrutura, que já foi mal-planejada na esmagadora maioria do país. No entanto, mais presídios são traduzidos em maiores gastos perpétuos ao governo, e logo à população. Outro problema imediato é o ranço popular contra presídios próximos a seus bairros. O comediante George Carlin brincava, “do que eles tem medo, eles acham que o camarada que fugir do presídio ficará no bar local, tomando uma cervejinha? Eu já acho que onde há presídios, há a maior segurança possível. O camarada já pensa duas vezes antes de fazer alguma besteira naquele bairro. A distância pra cana é pouca…” Carlin não conhecia o Brasil…

Existe uma necessidade real no Brasil de se construir mais e maiores/melhores presídios para acomodar uma vasta massa de pessoas presas em cubículos onde um centésimo destas caberia. O que fazer com os presos, no entanto, ainda é problemático. Mais problemático ainda é o que fazer com os livres. Um verdadeiro Labirinto de problemas se amontoa se a solução for sempre construir mais presídios, especialmente em cidades que carecem de hospitais, escolas e bibliotecas públicas, tanto em quantidade quanto em qualidade.

Sempre que me deparo com políticos prometendo mais presídios (algo muito comum nos Estados Unidos), penso no personagem fabuloso do livro de Machado de Assis, (falha grave, a intenção era escrever “O Alienista”, pensando em um e escrevendo o outro, pois acabou saindo “O Grande Mentecapto” originalmente). Atualmente, o número de infratores, acrescido dos não violentos, poderia atingir mais da metade da população brasileira caso o jurídico se tornasse eficiente, e o executivo desse conta do serviço.

Anúncios